Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Erro de diagnóstico. Apendicite aguda. Morte da paciente.

Apelação cível. ação de indenização.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Ação de cobrança. Seguro obrigatório de danos pessoais, causados por veículos automotores. DPVAT. Preliminar de carência de ação.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais. Gravidez indesejada. Anticoncepcional desprovido de princípio ativo. Responsabilidade do fabricante.

Direito público não especificado. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais. Queimadas e extração mineral não autorizada.

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.